ADVOGADOS

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DR. SILAS MUNIZ DA SILVA

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Advogado, sócio proprietário do escritório Silas Muniz Advocacia Especializada em Saúde, aprovado no primeiro Exame da Ordem dos Advogados do Brasil que prestou, o 125º Exame da Ordem dos Advogados, Seção São Paulo.

Histórico

Desde 2005 milita na advocacia, tendo atuado nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Ações Indenizatórias.

Em 2008 foi aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para Procurador do Município de Jandira - SP. Desde 2008 atua como Procurador Municipal, com experiência no contencioso cível, contencioso trabalhista, processo administrativo, membro e Presidente de Comissão Processante de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, contratos, licitação pública, execução fiscal e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Como Procurador exerceu também as funções de consultoria e assessoria jurídica, exarando pareceres em projeto de lei.

Parecerista com experiência em diversas áreas do Direito, dentre as quais, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, entre outras. Atualmente em seu escritório atua exclusivamente em processos de erro médico e odontológico e na Procuradoria atua em processos judiciais do contencioso cível na área da saúde, dentre os quais os casos de erro médico.

membro

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Advogado autônomo desde 2005 - aprovado no 125º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Procurador Jurídico do Município de Jandira desde 2008 – aprovado em 1º lugar em concurso público de provas e títulos.
  • Atuação na advocacia pública e privada nas atividades contenciosa e consultiva nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Trabalho, Penal, Consumidor, Previdenciário, Tributário, Processual Civil, Processual do Trabalho, Contrato e Licitações Públicas e área da Saúde, com ênfase em erro médico.
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FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Bacharel em Direito pela Universidade Guarulhos.
  • Especialista em Direito do Trabalho com qualificação para o exercício do Magistério Superior pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
  • Pós Graduado e Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra - Portugal.
  • Pós Graduado em Direito Médico, Hospitalar e Odontológico pela Escola Paulista de Direito.
  • Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Candido Mendes.
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CURSOS DE EXTENSÃO, SIMPÓSIOS e PALESTRAS

  • Curso de Audiência Trabalhista – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – 2006.
  • Curso de Advocacia Previdenciária Administrativa – Associação dos Advogados de São Paulo – 2006.
  • Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Escola Paulista de Direito – 2008.
  • Contratações Diretas sem Licitação – Dispensa e Inexigibilidade & Sistema de Registro de Preços – SRP – NDJ Simpósios e Treinamentos - 2010.
  • Curso sobre justificativas e Defesas nos Tribunais de Contas – IBRAP – Instituto Brasileiro de administração Pública – 2011.
  • Contratos Administrativos & Sistema de Registro de Preços – SRP - NDJ Simpósios e Treinamentos – 2011.
  • Básico em Licitações - NDJ Simpósios e Treinamentos - 2011.
  • Básico de Contratos Administrativos - NDJ Simpósios e Treinamentos - 2011.
  • Jornadas de Estudos – Direito Administrativo - NDJ Simpósios e Treinamentos - 2012.
  • Terceirização de Serviços na Administração Públicas - NDJ Simpósios e Treinamentos – 2012.
  • Contratação de Serviços de Publicidade ou Propaganda pela Administração Pública - NDJ Simpósios e Treinamentos – 2012.
  • Hipóteses e Procedimentos de Rescisão Contratual e aplicação de Sanções Administrativas - NDJ Simpósios e Treinamentos – 2012.
  • Palestra sobre Certificação Digital e Processo Eletrônico – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo - 2012.
  • Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial – Associação dos Advogados de São Paulo – 2012.
  • Teoria e Prática do Direito de Família e Sucessões – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – 2013.
  • Curso de Prática Empresarial – Centro de Estudo Renato Saraiva – 2015.
  • Palestra – Novo Código de Processo Civil - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo – 2016.
  • Atual Direito de Família, Aspectos Civis e Processuais Civis - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – 2016.
  • Advocacia Previdenciária - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – 2016.
  • Planos de Saúde e a Proteção do Consumidor - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – 2017.
  • Responsabilidade Civil em Saúde – Instituto Ana Brocanelo de Direito - 2017.

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