ADVOGADOS

DR. SILAS MUNIZ DA SILVA


Advogado, sócio proprietário do escritório Silas Muniz Advocacia Especializada em Saúde, aprovado no primeiro Exame da Ordem dos Advogados do Brasil que prestou, o 125º Exame da Ordem dos Advogados, Seção São Paulo.

Histórico


Desde 2005 milita na advocacia, tendo atuado nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Ações Indenizatórias.

Em 2008 foi aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para Procurador do Município de Jandira - SP. Desde 2008 atua como Procurador Municipal, com experiência no contencioso cível, contencioso trabalhista, processo administrativo, membro e Presidente de Comissão Processante de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, contratos, licitação pública, execução fiscal e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Como Procurador exerceu também as funções de consultoria e assessoria jurídica, exarando pareceres em projeto de lei.

Parecerista com experiência em diversas áreas do Direito, dentre as quais, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, entre outras. Atualmente em seu escritório atua exclusivamente em processos de erro médico e odontológico e na Procuradoria atua em processos judiciais do contencioso cível na área da saúde, dentre os quais os casos de erro médico.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Advogado autônomo desde 2005 - aprovado no 125º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Procurador Jurídico do Município de Jandira desde 2008 – aprovado em 1º lugar em concurso público de provas e títulos.
  • Atuação na advocacia pública e privada nas atividades contenciosa e consultiva nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Trabalho, Penal, Consumidor, Previdenciário, Tributário, Processual Civil, Processual do Trabalho, Contrato e Licitações Públicas e área da Saúde, com ênfase em erro médico.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Bacharel em Direito pela Universidade Guarulhos.
  • Especialista em Direito do Trabalho com qualificação para o exercício do Magistério Superior pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
  • Pós Graduado e Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra - Portugal.
  • Pós Graduado em Direito Médico, Hospitalar e Odontológico pela Escola Paulista de Direito.
  • Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Candido Mendes.

CURSOS DE EXTENSÃO, SIMPÓSIOS e PALESTRAS

  • Curso de Audiência Trabalhista – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – 2006.
  • Curso de Advocacia Previdenciária Administrativa – Associação dos Advogados de São Paulo – 2006.
  • Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Escola Paulista de Direito – 2008.
  • Contratações Diretas sem Licitação – Dispensa e Inexigibilidade & Sistema de Registro de Preços – SRP – NDJ Simpósios e Treinamentos - 2010.
  • Curso sobre justificativas e Defesas nos Tribunais de Contas – IBRAP – Instituto Brasileiro de administração Pública – 2011.
  • Contratos Administrativos & Sistema de Registro de Preços – SRP - NDJ Simpósios e Treinamentos – 2011.
  • Básico em Licitações - NDJ Simpósios e Treinamentos - 2011.
  • Básico de Contratos Administrativos - NDJ Simpósios e Treinamentos - 2011.
  • Jornadas de Estudos – Direito Administrativo - NDJ Simpósios e Treinamentos - 2012.
  • Terceirização de Serviços na Administração Públicas - NDJ Simpósios e Treinamentos – 2012.
  • Contratação de Serviços de Publicidade ou Propaganda pela Administração Pública - NDJ Simpósios e Treinamentos – 2012.
  • Hipóteses e Procedimentos de Rescisão Contratual e aplicação de Sanções Administrativas - NDJ Simpósios e Treinamentos – 2012.
  • Palestra sobre Certificação Digital e Processo Eletrônico – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo - 2012.
  • Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial – Associação dos Advogados de São Paulo – 2012.
  • Teoria e Prática do Direito de Família e Sucessões – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – 2013.
  • Curso de Prática Empresarial – Centro de Estudo Renato Saraiva – 2015.
  • Palestra – Novo Código de Processo Civil - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo – 2016.
  • Atual Direito de Família, Aspectos Civis e Processuais Civis - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – 2016.
  • Advocacia Previdenciária - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – 2016.
  • Planos de Saúde e a Proteção do Consumidor - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – 2017.
  • Responsabilidade Civil em Saúde – Instituto Ana Brocanelo de Direito - 2017.

DR. JONATHAN CONTIERE SAMPAIO


Advogado associado do escritório Silas Muniz Advocacia Especializada em Saúde

Histórico


Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Mogi das Cruzes.

Diretor do Núcleo de Direito Médico do Instituto Orgulho de ser Advogado e Defesa da Cidadania.

Professor do Curso de Pós Graduação e MBA da Faculdade Brasil.

Palestrante.

Conciliador do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Procuradoria do Trabalho do Município de Guarulhos.
  • Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Enfermagem.
  • Olímpio de Azevedo Advogados.
  • Alkimin Advogados.
  • Vale, Salvat e Simas Sociedade de Advogados.
  • Sócio Fundador do Contiere Sampaio Advocacia Estratégica.
  • Servidor Público Estadual lotado na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
  • Conciliador do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi das Cruzes.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas.
  • Pós Graduado em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar, pela Escola Paulista de Direito.
  • Pós Graduado em Direito da Medicina, pela Universidade de Coimbra, Portugal; Pós Graduando em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, pela Escola Superior da Advocacia.
  • Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela Escola Superior da Advocacia.

DRA. YASMIN AMORIM FONTANA


Advogada Criminalista, especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS e Advogada associada do escritório Silas Muniz Advocacia Especializada em Saúde

Histórico


Membro da Comissão de Direito Penal da OAB de Barueri/SP

Membro do Comitê de Estudo de Compliance do IASP

Profissional atuando há 10 anos na área jurídica, incluindo conhecimento e experiência em Departamento Jurídico de grandes corporações/multinacionais, Bancos, órgãos públicos, startups e atualmente exerce seu ofício como Advogada Criminalista autônoma e Advogada associada do escritório Silas Muniz Advocacia Especializada em Saúde, com objetivo de desenvolver uma sólida carreira na área jurídica e ser referência na seara criminal.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Advocacia Criminal – Dra. Yasmin Fontana (2020/2021)
    Escritório de Advocacia e Consultoria especializado na área do Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia e Advogada associada do escritório Silas Muniz Advocacia Especializada em Saúde
  • Advogada PJ - Alves de Oliveira Advogados (2019/2020)
    Escritório de Advocacia e Consultoria especializado nas seguintes áreas: Direito Civil, Empresarial, Penal e Trabalhista. Advogada PJ com perfil generalista, sendo responsável pela realização de petições, distribuição de processos, análise contratual, audiências, reuniões com clientes e diligências de cunho empresarial, cível e penal, realização de audiências, diligências em Delegacias, CDPs, Despachos em Tribunais e entre outras atividades da área jurídica que são atribuídas no Escritório de Advocacia.
  • Advogada Júnior - RR Donnelley Editora e Gráfica LTDA (2017-2019)
    Gestão de Processos Trabalhistas/Audiências, Acompanhamento de perícias, Cíveis, Criminais e Tributários, Diligências em Delegacias, Acompanhamento de Inquéritos, Gestão de Contratos, Elaboração de minutas contratuais (prestação de serviços, NDA e fornecimento) Alterações Societárias, Auxílio em negociações e decisões estratégicas da empresa, Participação em Licitações e análise de Editais, Participação do Comitê e Programa de Compliance, Relatórios de Contingências/KPI e Reporte para VP Chief International, Privacy and IP Counsel de Chicago.
  • Durante a faculdade fez estágio de direito na Hub Card S/A, no Banco Bradesco S/A e na Procuradoria de Jandira

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Hotmart Club
    Curso de Direito Médico e Saúde - 2021
  • PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
    Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Criminologia - 2020
  • Canal Ciências Criminais
    Como atuar em Delegacias e Presídios - 2020
  • IBCCRIM – Curso de Direito Penal Econômico / Crimes em espécie - 2019
  • CERS - Curso de Prática Forense em Direito Penal - 2019
  • Centro Universitário FIEO
    Bacharel em Direito - 2017 Advogada aprovada no Exame de Ordem XXIII (OAB/SP 406.290)

DRA. THAIS


Advogada associada do escritório Silas Muniz Advocacia Especializado em Saúde

Histórico


Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões - Faculdade

Pós Graduação em Previdenciário - Faculdade Legale

Graduação em Direito - Centro Universitário Unifieo

Graduação em Gestão de Recursos Humanos - Centro Universitário Unifieo

Experiência Profissional


Atuação na advocacia privada nas atividades contenciosas e consultivas nas áreas de Direito Previdenciário e Direito de Família e sucessões com ênfase no estatuto do Eca.

CURSOS DE EXTENSÃO

  • Curso de processo de guarda
  • Curso de inventario extrajudicial
  • Curso Divorcio judicial e extrajudicial
  • Curso de Regulamentação de visitas
  • Curso de Sucessão no Regime de separação convencional
  • Curso de Aposentadoria por idade híbrida
  • Curso a quesitação eficaz dos benefícios por incapacidade - Pente fino do INSS
  • Curso de Direito Médico e da Saúde - Direito Maior
  • Curso em Perícia médica - Aspectos práticos de Quesitação
  • Curso em Cns Com Ênfase Em Ginecologia Obstetra
  • Curso negligência informacional na relação médico e paciente
  • Conciliação e Julgamento Arbitral – FGV

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