Erro Médico: o que fazer para requerer indenização na Justiça?
Não são poucos os casos de erros médicos que se somam no Brasil, mas nem todos se tornam processos judiciais em virtude da falta de conhecimento do cidadão para tomar as providências necessárias e buscar o cumprimento dos seus direitos.
O erro médico é a falha do profissional no exercício do seu ofício, por imprudência, imperícia ou negligência, devendo o médico recompensar as vítimas ou seus parentes. Inúmeras pessoas sofrem com as conseqüências de um erro médico, que pode ocasionar o óbito do paciente ou danos à sua imagem. Além do médico responsável pelo procedimento, a clínica ou hospital em que se deu o atendimento também estão sujeitos à responsabilização pelo erro médico.
Conforme a jurisprudência brasileira, em geral, pacientes lesados por erros médicos podem receber três tipos de indenizações: por danos materiais, morais e estéticos. Os danos materiais referem-se ao que o paciente gastou no tratamento ineficiente e ao que eventualmente deixou de ganhar por conta do erro médico (dias de trabalho perdidos, por exemplo). Assegura-se, também, o direito de receber os danos morais, valor para compensar a dor moral a que foi submetido (como ocorre com a supressão indevida de um órgão). Por fim, o paciente também pode receber por danos estéticos, isto é, o prejuízo causado à sua aparência, como nas hipóteses em que o erro causou cicatrizes e outras deformidades. Todas essas indenizações podem ser acumuladas.
Como proceder
O erro médico se define em três categorias, são elas: 1) negligência: que são as falhas por desleixo e falta de atenção, ou em casos nos quais o médico não oferece os devidos cuidados ao paciente; 2) imperícia: quando o médico realiza um procedimento para o qual não foi preparado; 3) imprudência: quando o médico assume riscos que colocam em perigo o paciente, sem que exista amparo científico para essa decisão.
Identificado o erro, o cidadão deve seguir as seguintes orientações: fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia e realizar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM). Seja qual for a decisão do CRM, o paciente tem também o direito de pedir uma indenização, devendo para isso abrir um processo na Justiça Civil com o auxílio de um advogado. Em casos graves, que envolvam lesão ou morte, o médico responde pelo crime de lesão corporal ou homicídio culposo.
A orientação do Superior Tribunal de Justiça é que deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais, inclusive médicos. Nesses casos prescreve em cinco anos a pretensão da reparação, prazo contabilizado a partir do momento do conhecimento do dano ou de sua autoria.
30 Comentários
Eu Antonio B M
Pôs operatório de um tumor que foi retirado do meu rosto, fiz 3 quimioterapia e 31 radioterapia conforme pedido pedido de cabeça e pescoço.
Assim disse o médico de cabeça e pescoço, esperar no mínimo 6 meses para se fazer uma cirurgia plástica reparadora, para reparar a sequela que ficou no rosto, certo assim esperei . então eu busquei através do meu convenio medico um cirugiao plástico para se fazer a cirugia plástica reparadora,,,más ele pediu para eu buscar um outro profissional para trabalhar junto com ele, buco maxilo e cabeça e pescoço,,lá foi eu.só que o medico buco mxilo então sem pedir a presença dos outros profissionais cirurgião plástico e nem muito menos o cabeça e pescoço..fez tufo sosinho duas cirugia de reconstrução no meu rosto,deu tudo errado implante de não sei oque e uma cicatriz enorme no meu rosto,ou seja abraçou o caso sosinho.alguem falou para ele que ele era cirugiao plástico e ele acreditou.e assim o fez..tudo sosinho.ganancia queria tudo para ele não sei…e agora oque eu faço? pois nenhum medico agora quer fazer a cirugia, ou seja consertar o erro do outro;oque eu faço agora,,1 ano e meio preso neste medico para nada,?
Sr. Antonio, no caso se houve negligência do médico pelo fato de ter feito o procedimento sozinho o senhor tem direito a uma indenização por danos morais e conforme for por dano estético também.
Minha mae se submeteu a uma retirada de um tumor de pele…no nariz….depois da cirurgia…ela ficou tremendo do lado da mesma…e cortaram o canal de lagrima do olho direito….a qual secou…hoje ela nao sai mais na rua….o que fazer??
Olá, lamentamos a situação descrita, mas se puder entre em contato conosco para podermos analisar a situação e verificar se houve erro médico.
me indicaram um dentista especialista em implantes, pois meus dentes já tginham caido 3, fui, era um belo consultorio, o dr. me tratou mega legal e arrancou de uma vez só meus dentes de cima deixando apenas os 2 da frente e colocou uma protese. fui chamada para fazer a parte de baixo, fui depois de 3 dias sentia muita dor, ele não me atendeu e a noite fuiem u, estou fraca, nenhum dentista quis por a mão, de jeito nenhum dizendo ser pe~rigoso e para eu usar mascara, por estar tudo esposto. a clinica que vai mexer, disse que vai fazer um serviço bonito, fiquei depressiva, meu semblantemudou e a clinica perguntou em qual faculdade e o nome do dr. que fez isso em minha boca dr. não eles disseram o nome do residente …..eu disse dr, franklin andrade, rua apucarm 24 horas eme deu morfina. estava perto do natal e ele mandava dizer que não estava, sei pq passei lá e o ví trabalhando, liguei e falei com a secretaria mas ele não atendeu, fuilá e disse que estava sofrendo muito,, faltava uma semana para o natal e ele, pensando que eu não fosse, marcou dia 23 de dezembro de 2017, eu disse que ia, o pessoal do consultorio estava de férias, pois ele ligou pra secretária e pediu para ela me ligar as 20 horas vespera do implante, e levar 3 mil reais, assustei, meus filhos arrumaram e eu disse que ia. fui, não havia sorriso nem conversa no seu rosto, me deu 6 anestesia sem passar pomada e afundou todas aplicações, minmhas lagrimas escorriam, sem esperar o efeito arrancou todos meus dentes de baixo, inclusive os bons, doia demais,, sei que fiqyuei 7 hioras na cadeira, ele furou todo meu braço e não conseguiu tirar sangue, apenas uma gota, fez o serviço, levantei, e ele disse daki 4 dias vida normal,. em 3 dias caíram todos os enxertos, não posso comer até hoje, estou fraca , nenhum dentista quis mexer, uma clinica disse que vai mexer com,cardiologistas, anestesistas, e perguntou qual o nome do residente que deixou minha boca assim e qual faculdade, em vez de rir chorei e disse dr. franklin andrade, especialista em implantes. me falaram pra não perder tempo com a mafia branca pq eu iria perder e me afundar mais ainda., isso foi final de 2017, posso processa-lo ainda?
Sim, ainda é possível processar. O prazo para buscar a responsabilização civil por erro médico ou odontológico é de até cinco anos, contados da descoberta do erro.
Quanto tempo dura uma ação de erro médico e sei que não tem como prever uma tempo mais qual a estimativa pra sair a indenização
O prazo varia muito, não há como estabelecer um prazo padrão. Depende de vários fatores, mas há casos que se resolvem em meses, mas também pode durar cinco ou até mais anos.
Boa tarde…. Eu sou Dionete tenho 52 anos qdo tinha uns 13… minha mãe me levou ao dentista e removeu os 4 dentes superior frente depois mais 2 superior e mais 2 inferior … naquela época ,, qualquer cárie o dentista arranca,,, Fiquei alguns anos sem dentes meus …Foi trabalhando de babá e em casa de família e indo trabalhar em colheita de algodão que juntei dinheiro para por aí próteses e voltar a viver… Os anos passou eu estudei me formei pedagogia e trabalhando e ecomizar troquei a prótese por grampo. .. bem melhor já não pegava o céu da boca ….. Mais q ria fazer o implante… 2016 … Fui a dentista falei do meu desejo é dou meu trauma…. Ele disse que faria o tratamento de implante e que iria ficar mto bacana que ele já tinha mais de 25 anos de profiaço fez o orçamento pra estava ótimo…. Então ele me pediu panorâmica radiografia …a primeira cirurgia foi os 2 dentes inferior… tudo tranquilo…. So que qdo ele colocou o comportamento percebi de logo que algo estava errado minha língua ficava em cima do componente e o dente superior apertava a língua doía. .. reclamei ele disse que eu não tinha osso e era o que dava para fazer… Disse para fazer os 4 superior da frente que iria melhor pq eu tinha uma mordida torcida…. Eu já estava desesperada… então vamos pra cirurgia. .. Ele fez a prótese dos 2 dentes ficou mto ruim eu reclamava os alimentos ficava preso embaixo da prótese ao mastigar e os componentes ficava moles… eu lá e dizia que era para facilitar a higiene e os dentes pegava na linha tanto o inferior qto ao superior ficava ferido….Ele fez os 4 dentes da frente fiquei com dentes de vamira. …então ele ser roubado minhas presas e minha mordida caiu…fiquei mordendo os lábios. …Fui mtas vezes e ele não corrigia o problema. .. E piorou comecei a sentir uma fisgada no pescoço e maxilar reclamei com ele…. Ele disse que era coisa de minha cabeça… Pra eu ir viajar e esquecer que ele havia ido em uma praia linda com esposa dele… Que iria passar o endereço pra mimim pra eu ir curtir com meu esposo ….Falei Dr eu quero arrumar este problema não é viajar…. Ele me marcou várias consutar e nada Chegou a congitar por silicone nos meus labios.. eu isso nao de forma alguma resolvia….Um ele disse que não ia resolver já não sabia o que fazer…..Falei então me devolver o que foi pago ..ele disse que não iria me devolver pós ele teve gastos… e eu não tive meu marido me acompanhava todas as vezes mesmo tendo que ir trabalhar pois não dava para eu sair só ..Não tenho família em sp … so posso contar com meu esposo para me acomandar. .. Com mto cuso ele me devolveum $ 6000 mil reais em 3x… eu havia pago a vista e retirou os dentes …. Esse são referentes a próteses. .. Falei pra se tivesse mexer naquele pino que ele iria me devolver disse tudo bm… Sai da clínica sem dente.. procurei um profético que fez um próteses até eu procurar um outro profissional … . O dental que procurei … condenou o pino colocado teve que remover fui na antiga clínica levei o relatório do novo dentista e o pino removido…Ele disse que não vaia me devolver porque uma terceirá pessoa mexeu… A secretaria disso isso…Ainda estou em tratamento…. pagando pelo erro do Dr Márcio.
fiz uma cirurgia ortgnatica aonde o medico tirou todo meu queixo e ainda prendeu o musculo e tenho dificuldade pra abertura de boca
Entre em contato conosco através do WhatsApp 11 4590-0092 que poderemos avaliar seu caso.
Fiz uma cirurgia no dia 17/5 no HOspital Nove de Julho, para retirada do utero e trompas, fique 2 dias no hospital, no dia seguinte da alta, ja comecei a passar mal com forte dores abdominaus. inchaço ,vomito e fraqueza.
O mesu esposo ficou falando com a medica pelo whats, ela orientando ele como se fosse problemas de intestino, pediu pra ele caminhar um pouquinho comigo e colocar um supositorio, fui piorando.
Na madrugada, piorei muito, e comecei a ter um vazamento de liquido, meu esposo ligou pra medica e ela pediu pra me levar no Hospital Samaritano, chuegando no hospital eu ja estava muito mal, fui atendida por um medico urologista, o que ja me medicou, pediu tomografia, fui pra UTI , onde tive que entrar em uma nova cirurgia, por impericia medica. Minha bexiga havia sido cauterizada, e a urina ja estava se espalhando , ja estava quase entrando com uma infecção generalizada.
O medico teve que abrir o corte da minha cesaria pra fazer a 2a cirurgia, fiquei na UTI por alguns dias, fui ate entubada.
Fui pra semi, depois pro quarto, depois tive alta mais fiquei com sonda por 10 dias. Meu esposo me acompanhou todos os dias, tivemos varios danos morais e financeiros
Podemos avaliar seu caso e se tivermos elementos para demonstrar a falha médica, o profissional e também a instituição poderão ser condenados a te indenizar.
Estava gestante de 34 semana era gestação de alto rico fiquei enternada no dia 25 de abrir com pré eclipse grave no dia 27 fiz uma ultrassom quando fiquei sabendo que o líquido da bolsa estava muito baixo e que meu neném poderia entrar em sofrimento mesmo assim a médica falou que dava para esperar até na segunda feira no domingo a minha placenta descolou e não sangrou para fora e meu bebê morreu fiz uma cesária de emergência quase que eu morro perdi muito sangue na terça feira mim derom alta não conseguia Nei andar fui embora mandarao acompanhar no posto mas encasa não estava bem na quinta fui em outro hospital lá fiquei enternada por 12 dia com anemia profunda insuficiência renal e a pressão alta tomei duas bolsa de sangue quase que eu morro de novo eu gostaria de saber si eu posso considerar como negligência médica esse meu caso
Fiz alguns procedimentos para retirada de pedra do rim, na cirurgia de junho ocorreu uma lesão no rim onde extravasou urina formando uma coleção, depois de uma semana fui internada porque passei muito mal,com grande quantidade de sangue na urina. Fique 9 dias internas,me mandam pra casa,mas continuei sentindo dores e recorrentes infecções. Trocou a equipe medica do hospital e dia 30 de setembro fiz outro procedimento para trocar o cateter e o atual medico me deixou de sonda quase trinta dias alegando que a coleção ainda não sumiu,terei que voltar a trabalhar com sonda e consequentemente pelo afastamento perco alguns benefícios no meu trabalho. Sem contar o risco de infecção que estou correndo sabendo que ainda tem coleção no rim perfurado. E ter que andar nos lugares de sonda urinaria. já pedi uma copia do meu prontuario,oque mais posso fazer,pois me sinto prejudicada e não tenho coragem de sair na rua com essa sonda pendurada.
Fui fazer um canal e dentista me falou que não daria pra terminar porque o dente quebraria no meio e me aconselhou a arrancar o dente dois dia depois me mandou a atendente me ligar pra perguntar se eu teria alguma doença transmissível por que ele havia furado o dedo dele com a agulha . Fiquei envergonhada com a situação e não fui mais no consultório dias depois o dente começou a doer demais então procurei outro destista pra fazer a extração do dente mais pra minha surpresa fiquei sabendo que o destista havia quebrado a lima dentro do dente
Olá Kelly seu relato indica erro classico de dentista, no entanto seria necessário ver o raio x inicial para ver como estava o dente.
Minha mãe faleceu por negligência médica, não foi entubada,na uti,não tinha médico ,nenhum cardio ou pneumologista, não foram especificos conosco nem nos falaram o que tava realmente acontecendo tossir, até o coração não aguentar podiam ter induzido coma pra ela ñao ter tantas dores,estou arrasada com esse prevent sênior q devia ter dado toda a atenção a minha mãe com 81 anos
EM CASO DE ERRO MEDICO COM PACIENTE MENOR, QUANDO SE PEDE DANO MORAL, O PEDIDO DE DANO É EM FAVOR DA CRIANÇA OU DA MÃE? E O ENDEREÇAMENTO TAMBÉM É O MENOR REPRESENTADO PELA MÃE????
olá meu nome é Débora ,meu esposo fez uma cirugia de vasectomia e o médico corto uma veia artéria faz três semanas que ele senti muita dor está com as bola enchada o médico que fez a cirurgia falou que infelizmente foi um erro mais isso ia passa,só que meu marido está sem trabalha com muita dor o médico ne uma ultra-som pedio ele tá sofrendo muito e não tá tendo a atenção devida ao ocorrido o que devo fazer
Minha tia fez uma cirurgia de correção da bexiga, com decorrer dos dias as dores aumentaram começou cheirar ruim foi ao hospital médico esqueceu uma fase dentro dela hj a se encontra internada se recuperando
Como devemos proceder?
Boa noite!
Meu nome é Jeferson, meu caso é um pouco longo, após sentir febre e mal estar no dia 06/03 fui até o hospital Samaritano em Sorocaba onde o médico me diagnosticou com resfriado e me dispensou passando apenas alguns medicamentos para casa.
Dia 08/03 comecei a vomitar muito e uma dor no pé da barriga que refletia nas costas, dia 09/03 retornei no samaritano, passei com outra Dra, a mesma me pediu exame de sangue e raio x, após sair os resultados me disse que estava tudo normal, assim suspendeu os medicamentos do último Dr. E me receitou mais 3 medicamentos dizendo que eu estaria com resfriado, tomei tramal + plasil e soro na veia.
Dia 10/03 sentindo as mesmas dores retornei no médico com as mesmas dores, peguei a mesma Dra., eu disse para ela que estava com medo de estar com pedra no rim pois estava doendo muito, a mesma solicitou ultrassom de abdômen total, realizei na hora, após sair o resultado ela me passou que estava tudo normal solicitou medicamentos na veia e me dispensou dizendo para eu aguardar o efeito dos remédios passado no dia anterior.
Dia 11/03 retornei no hospital as 20h com as mesmas dores e mal estar peguei outra Dra. Que solicitou todos os exames novamente: urina, sangue, raio x do pulmão e tomografia, a tomografia saiu 23h então a Dra. Foi embora por finalizar o plantão, o exame de sangue é 2h para sair o resultado, só saiu 4h da manhã do dia 12/03 porque briguei muito, com os exames em mãos fui até o clínico plantonista e para minha surpresa a tomografia não estava com o laudo, a Dra. Pediu para eu voltar no responsável e pedir o laudo, ao sair da sala vomitei muito na porta do consultório devido estar muito mal, não veio ninguém para me ajudar.
Resumindo, de tanto brigar amanheceu e me disseram que tinha saído o laudo depois que conversei com a administradora do hospital.
Fui atendido as 10h por um nefrologia e um clínico e para minha surpresa disseram que olharam meus exames e estavam normal, me passaram 1L de soro para dar uma encharcada no rim, essas foram as palavras do nefrologista.
Dia 13/03 desisti do samaritano de Sorocaba e fui direto para o hospital São Luiz no Jabaquara em São Paulo, lá o Dr. Me solicitou todos os exames, nem quis ver os exames que já tinha realizado devido confiar na equipe dele, após os exames ficarem pronto o Dr. Me chamou com uma cara de espanto e logo me levou para o leito dizendo que minha criatinina estava muito alterada com 5.6 nós cálculos da 16% do ruim funcionando, onde o máximo é 1.2 e eu teria que ir urgentemente para UTI.
A Dra. Do leito por curiosidade olhou os exames do Samaritano e me disse que eles estavam totalmente equivocados, no primeiro exame de sangue me liberaram com 1.3 de criatinina e no segundo com 3,62., me diagnosticando com resfriado.
Graças a Deus me recuperei fiquei por 5 dias na uti e 2 dias no quarto realizando diversos exames, antibióticos, soro e por aí vai.
Agora gostaria de saber o que devo fazer para procurar os meus direitos e denunciar a negligência, imprudência e constrangimento que passei no samaritano de Sorocaba.
Grato,
Jeferson P.
Olá boa Tarde, eu tenho uma duvida e queria saber se alguém pode me ajudar?? comecei um procedimento de canal, e meu dente comecou a doer cada vez mais, ficou sensivel, canal feito e continuava a dor, e a dentista ja achando que era frescura,sinusite ou outra coisa, fiz todos os exames e nao aparecia nada, entao a solução foi arrancar, ao arrancar descobriu que estava infeccionado por dentro e já tinha passado para o dente do lado, tipo uma bolha de sangue grudada no dente, tipo um tumor teve esse outro dente tambem, ou seja perdi 2 dentes superiores da parte do fundo da boca, dei azar ou foi erro medico nesse caso?? Obrigado desde já
Olá, para saber se houve algum erro na condução de seu caso seria necessário avaliar a partir de um rx inicial e final.
Meu nome é Ligia, estava procurando cirurgião de blefaroplastia e acabou vindo alguns anúncios no Instagram, entrei vi fotos de antes e depois gostei muito fiz o contato e marquei a consulta de avaliação o “cirurgião” foi simpático e parecia saber então marquei, no dia marcado fui um pouco nervosa por causa da anestesia que ele falou seria local eu fiz uma blefaroplastia “cirurgia da palpreba” ele deu anestesia e a assistente ficou c gelo em cima do olho ai esperou uns minutos e começou fez o corte não sei pq mas um dos olhos ele teve que fazer cauterização e aí ele costurou e a assistente colocou um micropore, aí notei que ele não colocou toca pois tinha sangue no meu cabelo, reparei que ele ficou sem máscara em todo atendimento mas não questionei e fui embora c receita de dor e anti-inflamatório e falaram p eu voltar em 7 dias p retirada dos pontos, passado c 5 dias eu mandei msg p assistente falei tirei o micropore pois tava muito sujo e c sangue e tbm estava descolando aí notei que um olho estava costurado diferente do outro perguntei se era normal ela falou que sim que na outra semana qndo tirasse os pontos eu ia ver que tava melhor, achei estranho pois naquela semana eu deveria tirar não na próxima, perguntei e ela falou que os pontos se tira c 15 dias fui p retirar e ele passou outra receita para pomada manipulada p cuidar da cicatriz, se passou 2 meses e minha cicatriz tá feia grossa minhas clientes (sou esteticista) falam que tá grosseira que outras pessoas que conhecem que fez não ficou assim aí fui pesquisar e realmente tá feio aí chamei a assistente que falou que qlqr coisa o medico faz um retoque nesse mesmo dia a noite minha cliente pediu CRM para pesquisar e descobriu vários processos e até notícia na Record e pior falando que nem cirurgião ele é to tão arrasada que nem sei o que fazer
Olá Lígia, primeiramente lamento muito pelo ocorrido. Pelo seu relato você pode ter sofrido um dano estético. Se desejar podemos avaliar seu caso. Favor entrar em contato pelo telefone ou whatsapp através do número 11 4590-0092
Minha mãe foi ao dentista para fazer extração dos dentes de cima para colocação de uma prótese provisória só que o médico strail todos os dentes um acabou quebrando e ele deu a segunda anestesia para poder continuar a extração e disse a minha mãe que foi extraído só que minha mãe ficou sentindo dor e aí fomos olhar na boca dela porque o que estava causando essa dor imensa quando formos ver o dente que o médico disse que tinha extraído continuava lá mas só que quebrado causando muita dor na minha mãe gostaria de saber qual os procedimentos terei que tomar.
Olá Lucas, nesse caso é necessário expor a situação ao próprio dentista e pedir as explicações para tal situação, pois um dos deveres do profissional é o de fornecer todas as informações ao paciente, tais como diagnósticos, prognósticos, riscos do tratamento etc. Muitas vezes, o paciente perde a confiança no profissional, o que acaba prejudicando a relação. Em situações assim, é importante buscar a opinião de outro profissional. Recomendamos apenas buscar seus direitos nas hipóteses em que o tratamento veio causar um dano efetivo ao paciente, que vai além de sentir dores, como, por exemplo, situação que gere a perda de um dente que poderia ser salvo, caso o profissional agisse com a perícia necessária para o caso.
Boa noite fiz uma rinomodelacao faz 1 mês 13 dias, porém no contrato que eu assinei tá bem claro que a giba é a cartilagem do nariz não volta crescer e é uma informação falsa enganosa pois volta, além disso fiz esse procedimento com uma dentista e descobri que ela não pode fazer esse procedimento que ela fez em mim ela fez uma rinoplastia fechada, ela abriu a cogumelo do meu nariz raspou o osso e fechou as abas do meu nariz que ficou com uma bola na ponta coisa que não era tá horrível como ela raspou o osso ficou largo em cima ficou grande com a giba igual era antes e deformado, posso processar ela por propaganda enganosa pois no contato diz que a giba é a cartilagem não volta crescer e é mentira ela deixou meu nariz horrível o que posso fazer nesse caso pois gastei dinheiro e ficou pior do que tava pois não tina nenhuma bola na ponta do nariz e nem o osso do meu nariz era largo
Olá Lucia…De fato os dentistas têm autorização para realizar o procedimento de rinomodelação, que é prática estética sem cortes, feita com preenchimento de ácido hialurônico ou com fios. Pelo seu relato a dentista não se restringiu a fazer rinomodelação e se o resultado estético foi ruim, é sim caso para processo judicial indenizatório, sem prejuízo de denuncia da profissional junto ao Conselho Regional de Odontologia, independentemente do mal resultado.