Nem todo mal resultado é erro médico

Erro médico é o dano provocado no paciente pela ação ou omissão do médico, no exercício da profissão, e sem a intenção de cometê-lo.

O chamado erro médico se manifesta pela imprudência, imperícia ou negligência. A negligência, consiste em não fazer o que deveria ser feito; a imprudência consiste em fazer o que não deveria ser feito e a imperícia em fazer mal o que deveria ser bem feito.

Um exemplo de erro médico é o paciente submetido à endoscopia digestiva perioral por suspeita de úlcera gástrica e esofagite e durante o procedimento há perfuração no esófago. Trata-se a hipótese de imperícia médica.

Contudo, nem toda lesão decorre de um erro médico.

Existe na medicina além do erro médico a iatrogenia e, ainda, os riscos próprios da atividade médica.

Iatrogenia é a doença que surge como consequência de uma intervenção médica, procedimento clínico em geral ou mesmo pelo emprego de medicamento. Em regra, a lesão iatrogênica não gera responsabilidade civil (de indenização) para o médico ou hospital, a não ser em face do descumprimento do dever de informação ou quando resultante de atuação ou omissão culposa, caracterizando nesses últimos casos em erro médico.

Portanto, em regra, o médico não deve ser responsabilizado pelo procedimento realizado ou medicação ministrada, desde que o paciente tenha consentido e desde que tenha sido previamente informado e esclarecido sobre as possíveis consequências iatrogênicas, ainda que venha ocorrer o “dano”, não se poderá falar em responsabilizar o profissional.

Alguns efeitos iatrogênicos são facilmente constatáveis como, por exemplo, um linfedema resultante de uma cirurgia de câncer de mama. Outros são menos óbvios, tais como algumas interações medicamentosas.

As mutilações decorrentes da extração de órgão ou membro, caso por exemplo, da amputação de uma perna com o fim de conter uma infecção grave seria um exemplo clássico de iatrogenia.

É importante ter ciência que a atividade médica, pela sua própria natureza, é uma atividade de risco, de tal sorte que, mesmo sendo praticada com regularidade e normalidade, dela pode resultar danos aos pacientes, os mais variados, incluindo a morte.

Assim, por exemplo, uma cirurgia em uma pessoa diabética ou em uma pessoa idosa e debilitada, ou mesmo noutros tipos de cirurgias e procedimentos nos quais o risco de insucesso possa ser  previsível e até certo ponto considerado normal, estaremos diante de riscos que não podem ser eliminados, podendo ser considerados normais e previsíveis e, logo, desde que devidamente informado ao paciente, não se poderá falar em indenização, se o infortúnio vier a acontecer, pois não teria decorrido de um erro médico.

Portanto, se um paciente ou familiar acredita que foi vítima de erro médico, deverá submeter seu caso à análise de um advogado especialista e que conta com assessoria médica especializada, sob pena de iniciar uma demanda fadada à improcedência, por inexistir erro médico ou mesmo existindo, não for devidamente demonstrado sua ocorrência.

Dr. Silas Muniz da Silva

Referências:

http://www.portalmedico.org.br/biblioteca_virtual/bioetica/parteiverromedico.htm

http://www.abc.med.br/p/1289753/iatrogenia+o+que+e.htm

file:///C:/Users/silas/Downloads/joaobaptistaopitzjunior.pdf, Erro médico em cirurgia do aparelho digestivo, Dissertação apresentada à Faculdade de Medicina da USP.

Melo, Nehemias Domingos de Responsabilidade Civil por Erro Médico: Doutrina e jurisprudência, 3º ed, São Paulo, Atlas, 2014.

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