ARTIGOS

08/12/2021

Caso de sucesso – escritório obtém condenação de R$ 100.000,00 em caso de erro médico

Trata-se, infelizmente, de caso de óbito por imperícia médica, por erro no diagnóstico, no qual a filha dos autores da ação, foi diagnosticada com meningite viral, […]
27/12/2018

Infecção Hospitalar – Obrigação de Indenizar

Infecção hospitalar é aquela que surge no interior do hospital, causadas por microrganismos que se desenvolvem no ambiente hospitalar. O processo infecioso, às vezes violento, iniciado […]
07/06/2018
responsabilidade civil cirurgia plastica

Responsabilidade Civil em Cirurgia Plástica

Cada vez mais mulheres e, em alguns casos, homens têm procurado cirurgia plástica com fins exclusivamente estéticos. São comuns a mamoplastia de redução ou de aumento […]
08/05/2018

Liminar para Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Público

Dispõe o artigo 196 da Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco […]
24/12/2017

Nem todo mal resultado é erro médico

Erro médico é o dano provocado no paciente pela ação ou omissão do médico, no exercício da profissão, e sem a intenção de cometê-lo. O chamado […]
22/08/2017
Cirurgião dentista deve indenizar paciente por danos, morais e materiais

Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Dentistas – Dever de Indenizar

Diferentemente de outros países, a odontologia no Brasil, é uma atividade completamente desvinculada da medicina. Assim como na atividade médica, o cirurgião dentista deve observar um […]
12/08/2017
o paciente não é obrigado a tratamento de risco e cirurgias com risco de morte

O paciente é obrigado a se submeter a tratamento de risco?

Em regra, ninguém é obrigado a se submeter a tratamento médico ou intervenção cirúrgica de risco, salvo na situação de risco iminente de morte. O artigo […]
29/07/2017
erro médico

Indenização por Erro Médico

O erro médico é uma forma de conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica, capaz de produzir um dano à vida ou à saúde do […]
26/06/2017

Auxílio Doença e Auxílio Acidente

Auxílio doença – Benefício garantido aos segurados que apresentam patologia incapacitante de modo temporário, havendo perspectiva de melhora do quadro e a possibilidade de retomar as […]
09/06/2017

Cirurgia Plástica Reparadora Pós Bariátrica

Pacientes têm direito a cirurgia plástica reparadora pós bariátrica pelo plano de saúde. Pois bem, a Lei Federal que regulamenta os Planos e Seguros de Saúde […]
01/05/2017
carência de plano de saude

Carência e Atendimento de Urgência e Emergência – Plano de Saúde

Situação comum, a qual diversos usuários de planos de saúde têm enfrentado é a não cobertura de internação e partos de emergência e urgência. Dispõe o […]
15/04/2017

A Gestante tem o Direito de Escolher a via do Parto?

Questão tormentosa na medicina é afirmar qual a melhor modalidade de parto, isto é, o parto normal ou a cesárea. Na realidade, é impossível responder tal […]
28/03/2017
procedimento médico e cirúrgico

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – Quando Ele é Necessário em Procedimentos Médicos/Cirúrgicos

O consentimento livre e esclarecido, mais conhecido como termo de consentimento informado consiste no ato de decisão, concordância e aprovação do paciente ou de seu representante […]
18/03/2017
erro médico

Erro Médico: o que fazer para requerer indenização na Justiça?

Não são poucos os casos de erros médicos que se somam no Brasil, mas nem todos se tornam processos judiciais em virtude da falta de conhecimento […]
11/03/2017

Prontuário Médico

O prontuário médico é o conjunto de documentos padronizados e ordenados, onde devem ser registrados todos os cuidados profissionais prestados aos pacientes e que atesta o […]
11/03/2017

O que é Violência Obstétrica

Considera-se violência obstétrica todos os procedimentos, físicos ou não, pelos quais as mulheres passam na gestação, no trabalho de parto, no parto e pós-parto e no […]
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