Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Dentistas – Dever de Indenizar

Diferentemente de outros países, a odontologia no Brasil, é uma atividade completamente desvinculada da medicina. Assim como na atividade médica, o cirurgião dentista deve observar um Código de Ética Odontológica, que estabelece diversos deveres fundamentais, deveres esses, que se descumpridos, caracterizam infrações éticas.

Os cirurgiões-dentistas também estão submetidos ao Código de Defesa do Consumidor e ao próprio Código Civil. Logo, podem ser responsabilizados por danos materiais, morais e estéticos causados aos pacientes.

Contudo, os referidos profissionais somente serão responsabilizados se ficar provado que agiu com imprudência, imperícia, ou negligência e que desse agir (ou omissão) gerou danos ao paciente.

São exemplos de danos causados pelos cirurgiões-dentistas a extração de dente que venha fraturar o dente vizinho (lesão no nervo alveolar inferior). A má execução de implante, agulhas implantadas na mandíbula do paciente para encaixe das próteses, com sequelas permanentes, sensibilidade às agulhas que vazam pelo maxilar, causando dores intensas e posterior frouxidão dos implantes e afetação permanente da sensibilidade do queixo e do lábio inferior por ocorrência de parestesia.

Pois bem, uma vez demonstrado o erro odontológico, o paciente poderá ingressar na justiça requerendo indenização, conforme o caso, por danos materiais (devolução do valor pago, por exemplo), danos morais e estéticos (indenizações).

15 Comentários

  1. Luzia disse:

    Boa tarde
    Odontoclinica de Tiete sp
    Me ofeteceu um tratamento de estetica
    Primeiro contrato no valor de 12.000
    6 implantes foi feita as cirugias e colocado os implantes dias depois peguei uma bactetia ni sangue q quase morri
    E infelismente os implantes estao errados

  2. LARISSA NAIARA ROMANO BERTUSSI disse:

    Estou com parestesia por negligência do professor dentista, que deixou a aluna mexendo no meu dente de siso por mais de duas horas e meia, de acordo com o procedimento correto o aluno tem um período de tempo para que realize a extração e se não conseguir durante esse tempo o professor deve assumir e finalizar o procedimento, por isso não ter acontecido eu estou com essa sequela muito desconfortável, mordendo o lábio toda hora ao tentar comer mastigar.

    • Natalia disse:

      O meu irmao tem 9 anos e a dentista disse q ele teria q fazer um canal …até aí tudo bem porém ele ficou cerca de 1 ano indo e vindo e ela falando q o dente dele estava sensível ainda e não poderia mexer então ficou só colocando medicamentos.Por esses dias atrás ele passou com outra dentista quando ela tocou no dente dele sangrou aí ele passou com um especialista em canal disse q o dente dele estava nigrosando e teria q ser removido…(tudo isso na mesma instituição).
      Agora vamos ver como o que pode ser feito

    • Ana Clara Alves disse:

      Houve processo?

  3. Débora Martins dos Santos disse:

    Fiz uma extração de CISO em um ambulatório da igreja todos são voluntários , mas paguei 44 REIAS a dentista deu muita anestesia na minha boca , vi uns 4 frascos vasio depois da cirurgia . Já faz 4 dias até agora parte da minha boca e os dentes da parte de baixo estão anestesiados tenho difícil de abrir a boca , preciso fazer força pra conseguir abrir a boca , isso cabe PROCESSO?

  4. Andreia lessa disse:

    Boa dia, no dia 23 de dezembro 2019 senti uma dor muito forte no dente, como a clínica que me atende estava fechada, procurei outro dentista, chegando lá a dentista disse que conseguia fazer a extração do siso numa boa, passado 1 hora ela tentando extrair, eu conversei com ela é disse que era melhor ela chamar outro dentista pq ela estava tentando a muito tempo e da forma que ela estava fazendo nem parecia errado pois eu já havia arrancado dente antes, detalhe ela fazendo força pra arrancar o dente, soltou com tudo a ferramenta do dente e bateu com toda força na minha garganta, passei dias sem comer, pq ñ conseguia engolir nem a saliva, então chegaram 2 dentistas homens, detalhe todos eles me pareciam recém formados, passaram mais uma hora na minha boca, metendo a broca pra tentar soltar o dente, é um dos dentista disse só falta dois pedaços acho melhor fechar e deixar depois o corpo msm expeli, eu fiquei quieta, mais sabia que ele a ñ podiam fazer isso, mais 1 deles insistiu em tirar, tiraram, capturaram, e na hora de passar a medicação eu avisei que amamentavanum deles disse quanto tempo tem a criança quando eu disse um ano, o dentista falou nossa mãe tá na hora de parar de né, eu mal consegui responder, sai da sala a mando dele a e esperei a receita, mandei a foto da receita pra uma dentista que eu conheço pois já fui recepcionista num consultório odontológico, ela me disse que eu não tomasse de jeito algum dexametasona, eu fiquei.por dias sem conseguir abrir a boca, tirei foto da minha boca machucada por fora, de tanta força que fizeram.

  5. Sandra Farias disse:

    Boa tarde, à 5 anos atrás foi em um dentista para fazer próteses superior e inferior, pagou o valor pedido e até hoje ele não fez o serviço, só fica enrolando até que ela perdeu os 6 dentes de baixo que ela ainda tinha para colocar uma prótese, agora ele colocou uma provisória após arrancar os 6 dentes dela e está protese não para no lugar. Gostaria de pelo menos que ela recebe e o que pagou, dá para processar ele?

  6. Angelica disse:

    Eu tive parestesia,e já faz 6 meses que minha língua ainda está adormecida,isso é culpa do dentista?

  7. Maressa disse:

    Boa tarde , fiz uma cirurgia de retirada do siso direito já tem 5 dias e até hoje minha língua não passou a anestesia ainda . Já voltei no médico ele disse que é normal .
    Eu tenho direito a indenização?
    Se for parestesia?

  8. Dayana disse:

    Boa tarde
    Fiz um implante em um dente como em estética o do lado ficou diferente a doutora me aconselhou a fazer a faceta de porcelana
    O problema começa ai a faceta ficou maior e não bate a cor .
    Posso entrar com processos ?

    • Silas Muniz disse:

      Em princípio sim, mas para afirmar com certeza, seria necessário enviar seu caso para uma avaliação técnica criteriosa, com um exame clínico e da documentação odontológica, inclusive o análise do termo de consentimento livre e esclarecido, que o profissional deve sempre oferecer aos seus pacientes.

  9. Rafael disse:

    Fiz uma remoção de sisos e estou sofrendo de parestesia manifestada em dormência na parte direita da língua, há mais de duas semanas, sendo que além dos gastos com a cirurgia, já gastei a mais com medicações, aparentemente se trata de um ocorrido comum, porém em nenhum momento o cirurgião me informou anteriormente a realização da mesma sobre tal risco, onde imagino ter ocorrido uma grande negligência, visto que eu poderia ter optado pela não realização da cirurgia ciente deste risco, por exemplo. Gostaria de saber se o meu raciocínio faz sentido. Agradeço pela atenção

    • Silas Muniz disse:

      Olá Rafael, sim seu raciocínio faz total sentido, pois um dos deveres do profissional da saúde é o de informar corretamente seu paciente acerca dos riscos de qualquer tratamento. A parestesia, de fato, é uma ocorrência possível em seu caso.

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