Responsabilidade Civil em Cirurgia Plástica

Cada vez mais mulheres e, em alguns casos, homens têm procurado cirurgia plástica com fins exclusivamente estéticos. São comuns a mamoplastia de redução ou de aumento das mamas, a mastopexia, a abdominoplastia, a gluteoplastia, a rinoplastia, dentre outras cirurgias. 

Esse grande interesse pela cirurgia plástica com fins estéticos é legitimo, ainda mais se considerarmos o conceito de saúde da OMS (Organização Mundial da Saúde), que considera saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”.

Todavia, em muitos casos, o resultado dessas cirurgias não é bom, acontecendo, em determinadas situações, do corpo do paciente sair da sala de cirurgia pior do que entrou. Alguns médicos, em casos assim, propõem fazer a cirurgia de reparo (nova cirurgia) com descontos nos honorários médicos, muitas vezes, pedindo para o paciente pagar apenas os honorários do hospital e da equipe médica, como anestesistas e instrumentador cirúrgico.

Alguns pacientes se submetem a cirurgia de reparo com o mesmo profissional, com resultados muitas vezes ineficazes e até piores. Outros pacientes, pela perda da confiança com o profissional, não aceitam a proposta de uma cirurgia reparadora.

Fato é que nas cirurgias plásticas, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, de modo que o paciente, de fato, não é obrigado a se submeter a uma cirurgia reparadora com o mesmo profissional, caso não se sinta confortável.

Em regra, a cirurgia plástica, com fins exclusivamente estético, se constitui numa obrigação de resultado, de modo que, uma vez não atingido o resultado esperado, o paciente terá direito ao reembolso das despesas com a cirurgia, sem prejuízo de indenizações por danos morais, estéticos e, ainda, a receber o excedente ao valor gasto, no caso da cirurgia reparadora a ser realizada por outro profissional ficar num valor superior ao valor gasto com a primeira cirurgia.

Em praticamente 100% dos casos, o paciente precisa ingressar com ação judicial para reaver os valores gastos e receber as indenizações por danos morais e estético.  

22 Comentários

  1. Vanessa disse:

    Bom dia!

    QUal o valor vc cobra de entrada num processo de Cirurgia plastica?

    • Silas Muniz disse:

      Bom dia. Vanessa o valor dos honorários é passado após a avaliação médica inicial. Se desejar entre em contato conosco por e-mail ou WhatsApp que orientamos como você deve proceder. Grato!

  2. Viviane disse:

    bom dia. Gostaria de tirar umas dúvidas. Fiz abdominoplastia e maxtopexia com Prótese. Tem 3 meses ainda, vi que meus seios ja cedeu, sendo tão pouco tempo. e a barriga está horrível…porque abdominoplastia mesmo sem fazer lipoaspiração, oresutlado esperado dela é chapar…o que não ocorreu. Posso entrar com ação, ou preciso aguardar o prazo citado por a cirurgiã de 6 meses, para ver melhor o resultado, embora eu não acredito que melhore nada pois peito uma vez que caiu,não se levanta… ainda estou pagando prestação no cartão do meu marido, e o reparo, ela ja citou que faria,mas eu pagaria hospital, anestesista, instrumentador, e eu não posso, sem contar que o erro foi dela em não fazer direito e não meu… acabei de fazer ela deveria arcar com o erro sozinha…. to decepcionada…meu seio direito doi demais, não consigo mover meu braço, e sai sangue ainda sendo 3 meses suficiente japara estar tudo ok. o que me aconselha a fazer…se elanao foi boa de primeira, não sera na segunda.

    • Silas Muniz disse:

      Seria importante aguardar os seis meses para consolidação do resultado estético da cirurgia. Quando o resultado da cirurgia não é bom, normalmente os cirurgiões plásticos fazem a cirurgia de reparo, desde que o paciente arque com as despesas do hospital e anestesistas.

  3. Marcio disse:

    Boa tarde! Moro em Belo Horizonte, minha esposa se submeteu a uma cirurgia de prótese mamária, quando voltamos hj ao medico para a retirada dos pontos minha esposa reclamou com ele que , o resultado não foi o esperado pois os seios não ficaram do tamanho que ela queria e até mesmo já começaram a cair com pouco tempo de cirurgia. O médico assumiu o erro com ela e se disponibilizou em fazer novo procedimento em 6 meses pagando somente o anestesista e o hospital sendo assim 5.000. Acabou de fazer a cirurgia não ficou do jeito que ela queria gastamos 15.000 e agora mais 5.000? Não concordamos, temos um amparo sobre a lei? Precisamos de ajuda.

    • Silas Muniz disse:

      Olá, seria necessário avaliar o caso, mas de qualquer forma sua esposa foi alertada quanto aos riscos do procedimento? Foi oferecido o termo de consentimento informado para ela assinar?

  4. vilmary disse:

    Ola fiz uma cirurgia plastica uma abdomeplastia fiquei pior do que já era …pageu por isso …depois de um ano refiz e continua a mesma coisa…já fui varias vezes no consultorio do dr tentar um reparo mais não estou tendo exiro no processo,,,presico de usa ajudam

    • Silas Muniz disse:

      Favor entrar em contato conosco através do whatsApp 11 4590-0092.

      • GISLEIA APARECIDA PESSOA MEDEIROS disse:

        Oi boa tarde!pasei por um procedimento lipoabdmoplastia pos bariátrica,so que sobrou uma quantidade enorme de pele como se não tivesse feito nenhum procedimentos.e meu medico disse que não faz o reparo que tenho que fazer uma nova cirurgia eque tenho que pagar td de novo!me ajude o que devo fazer?

  5. DANIELA DOS SANTOS MUSTALVES disse:

    Olá, descobri que o médico que fez minhas cirurgias a 9 anos de mamoplastia redutora e abdominoplastia não é cirurgia plástico , na época questionei que o resultado não estava legal e pedi reparo e ele sempre dizia que precisava emagrecer sendo que pesava 53k. Ainda posso entra com um processo porque ele não é cirurgião plástico ?

    • Silas Muniz disse:

      Olá…o fato em si do profissional não ser cirurgião plástico não é motivo para um processo indenizatório, salvo se ele mentiu a respeito. De qualquer forma, o prazo máximo para ação indenizatória por mal resultado estético de cirurgia plástica é de cinco anos.

  6. Syndy disse:

    Fiz uma lipo barriga e diminuir meus seios tirei 500ml fiquei com muito queloide é assimétrica é a lipo ñ fez efeito nenhum. Na consulta antes da cirurgia meu médico ñ me orientou sobre tais complicações até aí tudo bem pois ele refez a cirurgia de reparação de ambos mas ñ deu certo aí ele disse que eu ia ter de fazer se ñ engano o nome radioterapia na cicatrização da mama eu disse que ñ tinha dinheiro p tal aí perguntei se podia continuar tentando com triancial inialmente já que ele uso esse método só depois de 6 meses da primeira ele disse sim então mim deu alta com o peito cheio de queloide e com um buraco que a dermatologista custou a fechar aí reclamei com ele pois ele me abandonou é disse que ñ tem nada haver mais com o meu sendo que me reoperou é me acompanhou só um mês e me largou nem se quer a lipo fez efeito nenhum pelo contrário meu corpo está desproporcional tenho algum direito de entrar na justiça contra ele. É mais assim que mim deu alta ele me disse que está em um tratamento sério de vista ou seja quando me operou já estava sofrendo de tal.

    • Silas Muniz disse:

      A falta ou falha de informação quanto aos riscos de qualquer procedimento cirúrgico eletivo, com mal resultado, gera a responsabilidade do profissional.

  7. Syndy disse:

    Esqueci comentar o mais importante com as 2 cirurgia perdi parte dos mamilos é ñ sinto nada no meu seios.Me sinto mutilada. Está informação principal deveria ser passada ao paciente

  8. Greicy disse:

    Olá,

    Gostaria de saber se em caso de reparação realizada pelo mesmo médico, devido a “erro funcional” e não estético, o paciente é obrigado a arcar com custos hospitalares, materiais e anestia?. No contrato havia esta cláusula onde desobrigava o profissional a quitar tais despesas, no então, em se tratando de um contrato de adesão e erro funcional, pode o paciente cobrar do médico?

    Att

  9. Ana Paula disse:

    Boa tarde! Fiz uma cirurgia mastopexia com protese com sete dias meu seio direito começou a ficar vermelho e sair um líquido. Fiquei assim um mês me consultei com um infectologista e o mesmo constatou que contrai uma bactéria hospitalar. Passei por outra cirurgia pra retirada da prótese. Gostaria de saber quais meus direitos nesse caso, posso pedir pra devolver o dinheiro pago pela prótese entre outros…

    • Silas Muniz disse:

      Olá Ana Paula, incialmente lamentamos pelo ocorrido. A ocorrência de infecção é uma situação que pode ocorrer no evento cirúrgico, mas a paciente deve ser devidamente alertada sobre essa possibilidade. Contudo, infecção eventualmente pode decorrer de alguma falha técnica na cirurgia, além do que os casos de cirurgia plástica meramente estética, ou seja, aquela que visa tão somente uma melhoria estética , ajustiça entende majoritariamente que a responsabilidade do cirurgião é de resultado, ou seja, ele tem o dever de atingir a melhoria estética, que pretende a paciente. Portanto, em seu caso, seria o ideal avaliar para verificarmos o melhor caminho. Se desejar entre em contato conosco, através do telefone ou whatsapp 11 4590-0092

  10. Elizabeth Bueno Kawatoko disse:

    Boa noite.
    Fiz abminoplastia, troca de prótese e reconstrução da mama de, a três meses, os seios ficaram flácidos sem um colo bonito, parece a prótese que eu estava antes de 16 anos de uso.
    A abminoplastia ficou horrível eu pareço um pombo com aquele peito estufado, a médica alega que eu tenho que emagrecer e fazer muita abdominal para ver algum resultado, porém antes de fazermos a cirurgia eu não fui orientada a fazer dieta para que tivéssemos um bom resultado, estou muito triste com tudo isso pois acreditei que a médica faria um bom trabalho e deu tudo errado, em uma ação judicial vc acredita que terei êxito?

    • Silas Muniz disse:

      Olá dona Elizabeth, estamos já atendendo o caso da senhora, não é isso? Pelo relato aqui houve problemas de falta de informação adequada da parte da médica. Precisaríamos comparar fotos de antes e depois da cirurgia, além de examinar o termo de consentimento livre esclarecido, referente à cirurgia, caso a senhora tenha assinado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WhatsApp WhatsApp