ARTIGOS

27/12/2018

Infecção Hospitalar – Obrigação de Indenizar

Infecção hospitalar é aquela que surge no interior do hospital, causadas por microrganismos que se desenvolvem no ambiente hospitalar. O processo infecioso, às vezes violento, iniciado […]
08/05/2018

Liminar para Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Público

Dispõe o artigo 196 da Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco […]
24/12/2017

Nem todo mal resultado é erro médico

Erro médico é o dano provocado no paciente pela ação ou omissão do médico, no exercício da profissão, e sem a intenção de cometê-lo. O chamado […]
22/08/2017
Cirurgião dentista deve indenizar paciente por danos, morais e materiais

Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Dentistas – Dever de Indenizar

Diferentemente de outros países, a odontologia no Brasil, é uma atividade completamente desvinculada da medicina. Assim como na atividade médica, o cirurgião dentista deve observar um […]
12/08/2017
o paciente não é obrigado a tratamento de risco e cirurgias com risco de morte

O paciente é obrigado a se submeter a tratamento de risco?

Em regra, ninguém é obrigado a se submeter a tratamento médico ou intervenção cirúrgica de risco, salvo na situação de risco iminente de morte. O artigo […]
29/07/2017
erro médico

Indenização por Erro Médico

O erro médico é uma forma de conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica, capaz de produzir um dano à vida ou à saúde do […]
09/06/2017

Cirurgia Plástica Reparadora Pós Bariátrica

Pacientes têm direito a cirurgia plástica reparadora pós bariátrica pelo plano de saúde. Pois bem, a Lei Federal que regulamenta os Planos e Seguros de Saúde […]
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